Exmo. Sr. Primeiro Ministro,

As Entidades da Cultura subscritoras verificaram que no Plano de Recuperação e Resiliência a apresentar em Bruxelas, trazido a público para consulta no dia 16 deste mês, não existe qualquer proposta relativa ao investimento na Cultura. Este Plano é reconhecido transversalmente como uma oportunidade de intervir de forma estruturante na definição da vida do país nos próximos anos: corrigindo assimetrias que bloqueiam o seu desenvolvimento e tornando-o mais competitivo, enfrentando fragilidades históricas nos vários sectores da vida nacional, promovendo a resiliência. 

Estando conscientes das directivas específicas da União Europeia para os objetivos deste investimento, entendemos que este documento deve reflectir as principais preocupações e linhas estratégicas deste Governo para a recuperação económica de todos os sectores, “de forma a que ninguém fique para trás”. Estranhamos, portanto, que a Cultura não esteja presente, nas suas variadas áreas - criação, património, fruição, acesso, e necessárias dimensões de capacitação tecnológica, infraestruturas e internacionalização. A que se deve esta ausência? Está este Governo, e o seu Primeiro-Ministro, a assumir que não vê na Cultura um motor fundamental de desenvolvimento e coesão nacional? Significa esta decisão uma desresponsabilização do Governo relativamente a este sector tão vasto, diverso e que gera um inegável valor? É sabido, e assumido pelo seu Governo, que a Cultura tem sofrido de crónico subfinanciamento, precariedade e falta de investimento estrutural.

É também conhecida a assimetria no acesso aos bens culturais e às infra-estruturas entre as diferentes regiões do país. Estas fragilidades históricas serão agravadas, e a recuperação e resiliência deste sector estão ameaçadas. Como pode este Governo, e o Senhor Primeiro-Ministro, querer perder esta oportunidade?

A omissão da Cultura neste plano a médio prazo terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um sector tão fundamental para essa coesão. 

Por estes motivos, vimos por este meio exigir a inclusão de um plano para a Cultura que aproveite a oportunidade que se nos apresenta, revitalizando de forma estruturante este sector tão central ao futuro da nossa vida nacional.

Personalidades subscritoras:
Aldina Duarte
Ana Margarida de Carvalho
Anabela Mota Ribeiro
António Pinto Ribeiro
Bárbara Bulhosa
Camané
Carlos Vaz Marques
Irene Pimentel
Jorge Silva Melo
Maria do Céu Guerra
Miguel Lobo Antunes
Pilar del Río
Samuel Rego
Sérgio Godinho
Tiago Bartolomeu Costa

Entidades subscritoras:
AÇÃO COOPERATIVISTA DE APOIO - ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES
ACESSO CULTURA
AGÊNCIA DA CURTA METRAGEM
AMAEI - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS ARTISTAS E EDITORES INDEPENDENTES
APNEIA – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NORTE E EMPRESÁRIOS INDEPENDENTES
DO AUDIOVISUAL
APORDOC - ASSOCIAÇÃO PELO DOCUMENTÁRIO
APR – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE REALIZADORES
APTA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TÉCNICOS DO AUDIOVISUAL
APURO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA
ARTE EDUCADORES EM LUTA
ASSOCIAÇÃO OS FILHOS DE LUMIÈRE
CASA DAANIMAÇÃO
CONVERGÊNCIA PELA CULTURA
CURTAS VILA DO CONDE
DOCLISBOA
INDIELISBOA
LOVERS & LOLLYPOPS
MONSTRA
OMNICHORD
PCIA – PRODUTORES DE CINEMA INDEPENDENTE ASSOCIADOS
PLATAFORMADANÇA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DANÇA
PLATEIA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ARTES CÉNICAS
PORTO POST DOC
PORTUGAL FILM
QUEER LISBOA
TREMOR FESTIVAL
WHY PORTUGAL - ESTRUTURA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MÚSICA
PORTUGUESA